Questões sobre Procedimento ordinário

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Procedimento ordinário

#Questão 294711 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

A decisão que, liminarmente, indefere, em parte, a petição inicial de uma ação cível

#Questão 294715 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

A reconvenção, no processo civil brasileiro, implica que

#Questão 294720 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

A respeito da homologação de sentença estrangeira no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I - É atribuição do Presidente do Superior Tribunal de Justiça homologar sentenças estrangeiras, ressalvado o julgamento perante a Corte Especial daquele Tribunal, se houver contestação à homologação.

II - A homologação será requerida pela parte interessada, devendo a petição inicial conter as indicações constantes da lei processual e ser instruída com a certidão ou cópia autêntica do texto integral da sentença estrangeira e com outros documentos indispensáveis, devidamente traduzidos e autenticados.

III - Constituem requisitos indispensáveis à homologação de sentença estrangeira: haver sido proferida por autoridade competente; as partes terem sido citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia; ter transitado em julgado; e estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado no Brasil.

De acordo com as atuais normas aplicáveis à matéria, é(são) correta(s) a(s) afirmativa(s)

#Questão 295247 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Considerando que, proferida sentença em desfavor de ente público que integra a relação processual, tenha sido interposta apelação apenas contra parte da decisão, assinale a opção correta.

#Questão 295235 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Em processo no qual se discutia a obrigação de pagar taxas condominiais, o réu resistiu ao pedido com argumento de que do contrato de locação seria possível identificar a atribuição do pagamento das taxas ao autor. Durante a audiência de instrução e julgamento, apresentaram-se o autor e suas testemunhas, bem como o réu, seu advogado e sua testemunha, não arrolada. O advogado do autor ausentou-se, sem justificativa. Iniciado o ato, o réu esclareceu que sua testemunha fora uma das testemunhas signatárias do contrato e, apesar de não conhecer detalhes do instrumento, faria prova de sua existência.

Em face dessa situação, assinale a opção correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis