Questões sobre Diversas espécies de execução

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Listagem de Questões sobre Diversas espécies de execução

São sujeitos passivos na execução:

I. O devedor, reconhecido como tal no título executivo.

II. O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

III. O novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.

IV. O fiador judicial.

V. O responsável tributário.

Está(ão) CORRETA(S):

Admite-se o chamado “redirecionamento da execução fiscal” para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:

Na execução por quantia certa contra devedor solvente,

Xisto é processado e condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de Tomé, na quantia total de R$ 100.000,00. Iniciada a fase de cumprimento de sentença para pagamento do débito, Xisto tem um apartamento de sua propriedade na praia penhorado e devidamente avaliado por perito judicial. Maria, José e Paulo, cônjuge, filho e genitor de Xisto, respectivamente, pretendem exercer o direito de remição e, para tanto, poderão requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da avaliação e, havendo divergência entre os pretendentes, com igualdade de oferta após uma licitação entre eles, terá preferência na adjudicação,

Sobre as impenhorabilidades, é correto afirmar:

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