Questões sobre Competência

Rio de Janeiro.

Campo Grande.

São Paulo.

Campo Grande ou do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro ou São Paulo.

uma vez declarada, leva à nulidade somente dos atos decisórios, remetendo-se os autos ao juiz competente.

uma vez declarada, sempre leva à extinção do processo, sem resolução do mérito.

deve ser levantada por meio de exceção, a ser apensada aos autos principais.

deve ser declarada após arguição preliminar, levando à nulidade de todo o processo.

pode ser prorrogada, se o réu não opuser exceção declinatória nos casos e prazos legais.

da hierarquia e da matéria.

do valor, apenas.

do território, apenas.

da hierarquia, apenas.

do valor e do território.

Compete à autoridade judiciária brasileira, em concorrência com qualquer outra autoridade estrangeira, realizar o inventário e a partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional.

A incompetência absoluta é suscitada no processo ordinário por meio de exceção.

A jurisdição é o poder de dizer o direito objetivo, razão pela qual o juiz poderá conceder ao demandante tutela jurisdicional diversa do postulado.

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em caso de conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público Federal e Ministério Público estadual no âmbito de inquérito civil, a competência para resolver o conflito será do STF.

Em ação que trate de propriedade, posse ou demarcação de terra, o autor poderá optar por demandar no foro do domicílio do réu ou no foro do local do imóvel objeto da demanda, pois se trata de hipótese de competência territorial relativa.