Questões sobre Competência

nulo, por terem as partes escolhido local diverso daquele em que residem.

válido, por tratar-se de competência territorial.

nulo, por tratar-se de competência em razão da matéria.

válido somente se o juiz de Registro/SP aceitar a modificação de competência feita por partes.

nulo, por tratar-se de competência em razão da hierarquia.

a ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.

a ação em que se pedem alimentos deve ser proposta no foro do alimentante.

se houver dois ou mais réus, com domicílios diferentes, a demanda será proposta no foro do réu de maior idade.

nas ações de reparação de dano sofrido por acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do réu, com exclusão de qualquer outro.

em qualquer processo, se o juiz considerar-se absolutamente incompetente, deverá extingui-lo, de ofício ou após provocação da parte.

Segundo a regra da perpetuatio jurisdictionis, são irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da ação, razão pela qual a modificação das regras de competência absoluta não interfere na competência em relação aos processos em curso.

O foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário e partilha, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.

O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidente de conflito de competência.

A competência territorial pode modificar-se em razão da conexão ou continência, hipótese em que o juiz, inclusive de ofício, poderá determinar reunião de processos que tramitem em separado para que sejam decididos simultaneamente.

A ação em que o incapaz for réu será processada no foro do domicílio de seu representante.

a conexão e a continência são, no sistema do Código, critérios de modificação da competência.

declarada a incompetência absoluta, os autos serão remetidos ao juiz competente, que anulará todos os atos processuais praticados.

a pessoa jurídica de direito privado, para a ação em que for ré, somente pode ser demandada no domicílio do estabelecimento em que se praticou o ato.

segundo o critério do Código, se o conhecimento da lide civil depender necessariamente da verificação da existência do fato delituoso, o juiz mandará sobrestar o andamento do processo até que se pronuncie em definitivo a justiça criminal.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.

Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.

Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.

Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.

Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.