Questões sobre Competência

#Questão 296628 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

#Questão 525794 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 2012, TRF 4ª, Juiz Federal Substituto

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. O segurado residente em município que não é sede de Vara Federal ou Comarca da Justiça Estadual pode optar por promover a ação previdenciária na Comarca que compreende jurisdicionalmente seu município.

II. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em ação de benefício previdenciário, pode o juiz reconhecer de ofício incompetência territorial.

III. Não havendo Vara Federal, poderá a ação previdenciária ser proposta no Juizado Especial Estadual para as causas até sessenta salários mínimos.

IV. Nas ações de natureza previdenciária e assistencial, a competência é concorrente entre os Juizados Federais da Subseção Judiciária e os da sede da Seção Judiciária.

A) Está correta apenas a assertiva I.

B) Está correta apenas a assertiva III.

C) Estão corretas apenas as assertivas I e IV.

D) Estão corretas apenas as assertivas II e III.

E) Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.

#Questão 643763 - Direito Processual Civil, Competência, CONSULPLAN, 2012, TSE, Analista Judiciário

#Questão 295243 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

#Questão 296318 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

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