Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

#Questão 749151 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial de Justiça

No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:

A) o réu pode propô-la apenas contra o autor, sem lhe ser lícito incluir terceiro em seu polo passivo;

B) o réu deve propô-la em peça autônoma, mas simultaneamente com a contestação;

C) não pode ela ter o seu mérito julgado, caso o autor desista da ação;

D) uma vez proposta, o autor será intimado pessoalmente para responder aos seus termos;

E) a pretensão do reconvinte deve ser conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

#Questão 749152 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Oficial de Justiça

Citado em uma ação de cobrança, o réu admitiu, em sua contestação, a existência do débito, alegando, porém, ter realizado o seu pagamento no tempo e modo devidos. Esse argumento constitui:

A) uma questão preliminar;

B) uma questão prejudicial;

C) uma defesa direta de mérito;

D) uma defesa indireta de mérito;

E) um reconhecimento de procedência do pedido.

#Questão 749156 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, VUNESP, 2018, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP), Procurador

A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação correta.

A) Ofertada alegação de ilegitimidade de parte em seu corpo, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

B) Em sua estruturação como preliminar de mérito, deve ser discutido o impedimento do juiz da causa.

C) O prazo para a sua oferta começa a contar a partir da juntada do mandado de citação aos autos.

D) Incumbe ao réu alegar em seu bojo, toda a matéria de resposta, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, além de atribuir valor da causa de defesa.

E) Ainda que o réu não sustente em seu conteúdo a existência de convenção de arbitragem, o juiz poderá conhecer de ofício de tal matéria.

#Questão 749157 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, VUNESP, 2018, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos - SP (IPSM/SP), Procurador

#Questão 749160 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Procurador

O novo estatuto processual civil, consoante sua exposição de motivos, foi projetado em um ambiente de busca por sua harmonização com o espírito da Constituição Federal de 1988, assim como com a incorporação dos avanços da jurisprudência dos Tribunais Superiores no que toca a interpretação da legislação processual, objetivando uma justiça mais célere e compatível com as necessidades e as exigências da vida contemporânea. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

I. É necessária a comprovação do animus do sujeito processual para a verificação da violação à boa-fé objetiva, uma vez que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com este princípio.

II. Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, aplicando-se essa regra somente à fase de conhecimento.

III. As audiências de conciliação ou de mediação, inclusive no âmbito dos juizados especiais, poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita, eletrônica, telefônica e telemática ou outros mecanismos que estejam à disposição dos profissionais da autocomposição para estabelecer a comunicação entre as partes.

IV. No depoimento pessoal, o advogado da contraparte formulará as perguntas diretamente ao depoente, competindo ao juiz supervisionar o depoimento, evitando que sejam feitas perguntas que induzam respostas, que não tenham relação com as questões de fato a que se objetivam a colheita da prova ou que já tenham sido respondidas, assim como que possam ser impertinentes, capciosas ou vexatórias.

Quais estão corretas?

A) Apenas I e IV.

B) Apenas II e III.

C) Apenas I, III e IV.

D) Apenas II, III e IV.

E) I, II, III e IV.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

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