Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

Carlos, domiciliado na Comarca A, intentou, ali, ação de cobrança de uma obrigação contratual em face de Pedro, domiciliado na Comarca B. Por entender que a demanda deveria tramitar no foro onde tem domicílio, Pedro deverá suscitar a matéria através de:

Com base no Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes. Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificultem o julgamento do mérito, se houver concordância do réu, o juiz, com base no princípio da primazia do mérito, oportunizará ao autor a faculdade de emendar a petição.

Com base no Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes. Nas hipóteses em que a ilegitimidade seja arguida em sede de contestação, exige‐se, sempre que se tiver conhecimento, que o réu indique o sujeito passivo da relação jurídica discutida em juízo, sob pena de ser condenado ao pagamento das despesas processuais e de indenização ao autor pelos prejuízos que tiver.

Julgue os itens a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos. Em atenção à coisa julgada, a sentença terminativa impede que a parte autora proponha novamente a ação.

Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença:

1. proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

2. proferida contra a autarquia e as fundações.

3. que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal.

4. proferida contra empresas públicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.