Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

#Questão 296914 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Nos embargos do devedor,

#Questão 296939 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, FCC, 2012, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Paulo é sócio, sem poderes de gerência, da empresa Alpha e teve um terreno de sua propriedade penhorado em execução movida contra a referida empresa. Um veículo de propriedade de Pedro teve a transferência bloqueada junto ao DETRAN, por ordem judicial, em execução movida contra um antigo proprietário do veículo. Nesse caso, para as respectivas defesas, Paulo

#Questão 296950 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, Dom Cintra, 2012, Câmara de Duque de Caxias - RJ, Consultor Jurídico

Acerca dos embargos à execução segundo o art. 736 do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Analise as proposições abaixo:

I. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

II. Os embargos serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

III. Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges.

IV. Nas execuções por carta precatória, a citação do executado será imediatamente comunicada pelo juiz deprecado ao juiz deprecante, não sendo admitido meios eletrônicos, contando-se o prazo para embargos a partir da juntada aos autos de tal comunicação.

Das proposições acima são INCORRETAS apenas:

#Questão 296957 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESGRANRIO, 2012, CEF, Advogado

A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existem bens a penhorar.

Nesse caso, à luz das regras que informam a execução civil vinculada ao cumprimento de sentença, a(o)

#Questão 296986 - Direito Processual Civil, Execução em geral, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Advogado

A respeito da fraude à execução, é correto afirmar que:

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