Questões de Direito Processual Civil

#Questão 748954 - Direito Processual Civil, Provas:, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Neste caminho sobre a prova pericial, como espécie de prova a ser produzida no processo, é correto afirmar que

A) o juiz poderá autorizar o pagamento de até sessenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos.

B) quando a perícia for inconclusiva, o juiz poderá cassar a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.

C) o perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, devendo obrigatoriamente subscrever termo de compromisso.

D) o perito pode escusar-se de realizar o laudo por impedimento, mas não por suspeição, a qual deve ser alegada por quaisquer das partes.

E) a perícia consensual substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.

#Questão 748955 - Direito Processual Civil, Provas:, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Advogado

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Todas as decisões judiciais, notadamente no que diz respeito à valoração da prova, estão subordinadas ao dever de fundamentação. Embora ao juiz, destinatário do direto da prova, seja conferida considerável desenvoltura em sua apreciação, essa margem não se confunde, absolutamente, com liberdade ilimitada, exigindo, sim, motivação passível de controle endo e extraprocessual.

C) Certo

E) Errado

#Questão 748956 - Direito Processual Civil, Provas:, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Advogado

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O saneamento compartilhado, a exemplo da distribuição convencional do ônus da prova, representa negócio processual típico que homenageia a autonomia da vontade e democratiza o processo, ainda que seja passível de controle pelo crivo judicial.

C) Certo

E) Errado

#Questão 748957 - Direito Processual Civil, Provas:, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Advogado

Em um processo judicial, o juiz, por ocasião da audiência de saneamento e organização, indeferiu pedido de dinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O fato de o magistrado ter alertado as partes sobre a possibilidade de dinamização dos ônus da prova quando da sentença afasta o risco da chamada decisão surpresa, não prejudicando, pois, o contraditório de lado a lado.

C) Certo

E) Errado

#Questão 748958 - Direito Processual Civil, Provas:, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - PR (CRM/PR), Advogado

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