Questões de Direito Processual Civil

#Questão 296814 - Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Em se tratando de execução provisória:

A)

o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução idônea, requerida e prestada nos próprios autos da execução.

B)

a lei admite hipótese de dispensa de caução, desde que o valor do crédito seja inferior a cinqüenta salários mínimos.

C)

os prejuízos do executado oriundos da reforma da sentença exeqüenda serão apurados em outro processo.

D)

pode o juiz, independentemente do valor do crédito, dispensar caução para levantamento de dinheiro, quando o crédito seja de natureza alimentar.

E)

pode ser dispensada a caução, quando o crédito seja de até sessenta salários mínimos, de natureza alimentar, e o exeqüente comprove o estado de necessidade.

#Questão 296896 - Direito Processual Civil, Embargos do Devedor, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que

A)

os embargos de terceiro podem ser de terceiro senhor e possuidor, mas não será parte legítima ativa para os embargos de terceiro quem for apenas possuidor.

B)

no processo de embargos de terceiro, o juiz poderá proferir julgamento de extinção do processo de execução.

C)

o juiz não pode conceder medida liminar em embargos de terceiro.

D)

os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de execução.

E)

contra os embargos de terceiro do credor com garantia real, poderá o embargado alegar que o título é nulo ou não obriga a terceiro.

#Questão 296968 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Júnior)

#Questão 296970 - Direito Processual Civil, Execução em geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Júnior)

#Questão 297003 - Direito Processual Civil, Execução em geral, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

No processo civil, a alienação ou oneração de bens em fraude à execução é

A)

nula.

B)

ineficaz relativamente ao juízo da execução.

C)

anulável.

D)

válida, mas rescindível por ação incidental no processo de execução.

E)

inexistente.

Questões de Direito Processual Civil

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo