Questões de Direito Processual Civil

#Questão 297315 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:

A) as desprovidas de fundamentação são anuláveis;

B) as desprovidas de fundamentação são inexistentes;

C) as mal fundamentadas são inexistentes;

D) as aparentemente fundamentadas são válidas;

E) as desprovidas de fundamentação são nulas, bem como as mal fundamentadas.

#Questão 297383 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Advogado (Júnior)

#Questão 297408 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

Se o Juiz Federal, no início do processo, depois de citado o réu, declarar a incompetência absoluta,

A)

extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

B)

remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão nulos.

C)

remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão válidos.

D)

remeterá os autos ao juízo competente e somente os atos decisórios serão nulos.

E)

extinguirá o processo com julgamento do mérito.

#Questão 297456 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:

A)

será extinto sem apreciação do mérito;

B)

será extinto com apreciação do mérito;

C)

será declarado nulo;

D)

será anulado;

E)

Etramitará normalmente até o final da instrução, ocasião em que o juiz optará pela extinção do processo com ou sem apreciação do mérito;

#Questão 297486 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

São elementos identificadores da demanda exclusivamente:

A) as partes e a causa de pedir;

B) a causa de pedir e o pedido ou objeto;

C) as partes e o pedido ou objeto;

D) o objeto e a causa de pedir;

E) as partes, a causa de pedir e o pedido ou objeto.

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