Questões de Direito Processual Civil

#Questão 297520 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

A suspensão do processo:

A)

quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, perdurará enquanto não transitar em julgado a decisão proferida nessa última.

B)

por morte da parte não ocorre imediatamente se já tiver sido iniciada a audiência de instrução e julgamento.

C)

por convenção das partes, poderá ser ajustada pelo prazo máximo de um ano.

D)

por morte do advogado do autor implica intimação para que a parte constitua novo procurador em dez dias, sob pena de extinção do processo, com julgamento de mérito.

E)

veda a prática de qualquer ato processual, sendo defeso ao juiz determinar a realização de qualquer ato.

#Questão 297658 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

#Questão 297707 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Para o exercício do direito de ação, é fundamental que as partes preencham as condições da ação, entre as quais podem-se citar:

A)

legitimidade e interesse de agir;

B)

legitimidade e pagamento das custas;

C)

pagamento das custas e possibilidade jurídica do pedido;

D)

confirmação da existência de direito subjetivo patrimonial e interesse de agir;

E)

confirmação da existência de direito subjetivo material e possibilidade jurídica do pedido.

#Questão 297709 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

#Questão 297711 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

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