Questões de Direito Previdenciário do ano 2025

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário do ano 2025

#Questão 1094565 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, FGV, 2025, MPU, Técnico do Administração

Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica em sentido estrito, estava prestes a completar 75 anos de idade. Como a referida idade acarretou a aposentadoria compulsória de sua amiga Ivana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, Joana consultou um especialista na matéria em relação à sua situação jurídica.
Foi corretamente explicado à consulente que ela:

#Questão 1094723 - Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, Prefeitura de Bauru - SP, 2025, Prefeitura de Bauru - SP, Técnico de Meio Ambiente - Técnico Agrícola

Assinale a alternativa CORRETA quanto a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV. O segurado exercente de mandato eletivo que ocupe o cargo efetivo e exerça, concomitantemente, o mandato filia-se: 

#Questão 1095713 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Segurança do Trabalho

Em uma clínica de exames laboratoriais, os trabalhadores estão frequentemente expostos a materiais biológicos, como amostras de sangue, fluidos corporais e outros agentes patológicos; sabe-se que eles não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma correta. Recentemente, um técnico de laboratório, durante o manuseio de uma amostra contaminada, sofreu um acidente de trabalho que resultou em ferimentos no braço. Após o ocorrido, o gestor da clínica solicitou que a equipe fosse treinada sobre os conceitos de biossegurança e as práticas que devem ser adotadas para evitar acidentes e contaminações, além de implementar medidas preventivas mais eficazes no local de trabalho.
Considerando que o técnico de laboratório tenha contato permanente com pacientes e/ou com material infectocontagioso, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. “Pelo fato de a atividade ser considerada com exposição permanente a tal risco, atendendo, assim, às exigências do art. 68, inciso III, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, e por se encontrar presente no Anexo IV do mesmo decreto, essa atividade enseja em aposentadoria especial.”

PORQUE

II. “Sendo os funcionários dessa clínica efetivados em 2024, e caso eles tenham direito à aposentadoria especial, o tempo mínimo de contribuição a ser assinalado no LTCAT será de 25 anos, sendo necessário recolher uma alíquota de Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE) de 6%.”

Assinale a alternativa correta.

#Questão 1098984 - Direito Previdenciário, Legislação Previdenciária, AEVSF, 2025, Prefeitura de Afrânio - PE, Entrevistador

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto no Art.20 da Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993.

#Questão 1106535 - Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, FCPC, 2025, UFC, Assistente em Administração

A Lei nº 8.213/91 versa sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

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