Questões de Direito Penal da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Penal da ESAF

#Questão 565221 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro.

O prazo prescricional começa a fluir

#Questão 745634 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, ESAF, 2006, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (2ª edição), Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:

#Questão 745639 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, ESAF, 2006, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (2ª edição), Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:

#Questão 289257 - Direito Penal, Geral, ESAF, 2004, MPU, Técnico

É correto afirmar que

#Questão 289679 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2004, MPU, Técnico

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

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