Questões de Direito Penal da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Penal da ESAF

Maria, inconformada com a vitória de Paulo nas eleições para a prefeitura de São João da Aldeia, deu causa a ação de improbidade administrativa em face de Paulo, imputando- lhe desvio de verba pública, sabendo da sua inocência. Maria cometeu crime de

Mário, revoltado com a conduta do diretor de sua empresa, numa assembléia geral chamou-o de "safado" e, em outra, chamou-o de "ladrão". Mário cometeu crimes de

Com relação aos crimes hediondos, é INCORRETO afirmar que

#Questão 289731 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, ESAF, 2003, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

A entrada em vigor de uma lei posterior que deixa de considerar determinado fato como criminoso exclui:

#Questão 290016 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, ESAF, 2003, RFB, Técnico da Receita Federal TRF (Prova 1

Não se inclui entre os tipos penais catalogados como crimes contra a Administração Pública o seguinte crime:

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