Questões de Direito Penal da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Penal da ESAF

#Questão 289680 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, ESAF, 2004, MPU, Técnico

Em se tratando de extraterritorialidade, pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira, embora praticados no estrangeiro,

#Questão 289954 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, ESAF, 2004, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

"F", com 19 anos de idade, dirigindo um automóvel em excesso de velocidade, atropelou um pedestre que, em razão dos ferimentos, veio a falecer. Seu pai, "G", em atitude altruísta, assume a autoria do crime. "G" teria, em tese, praticado o crime de

#Questão 290611 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, ESAF, 2004, MPU, Analista

Tício, que é médico credenciado no INSS, exigiu de Caio, paciente segurado pela Previdência Social, a importância de R$ 5.000,00, para a realização de cirurgia imprescindível à preservação de sua saúde. A vítima efetua o pagamento da importância indevida, em razão do constrangimento moral invencível a que foi submetido. No caso em tela, Tício responderá pelo crime de

#Questão 290913 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, ESAF, 2004, MPU, Analista

Quanto ao crime de corrupção ativa (artigo 333 do CP), pode-se afirmar que

#Questão 290929 - Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, ESAF, 2004, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que

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