Questões de Direito Penal da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Penal da ESAF

#Questão 565118 - Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

#Questão 565155 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida. A comete o crime de:

#Questão 565179 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

A (funcionário público da União Federal) desvia, atendendo solicitação de B, farmacêutico, sem qualquer vínculo com a União Federal, objeto confiado à sua guarda.

A hipótese descreve:

#Questão 565209 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:

#Questão 565210 - Direito Penal, Do Crime, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

Constitui crime a seguinte prática discriminatória:

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