Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564612 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Se logo depois de subtraída a coisa, o agente emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para ele ou para terceiro, responde por

A) roubo impróprio.

B) roubo circunstanciado.

C) furto simples em concurso com roubo próprio.

D) furto qualificado.

E) tentativa de furto simples em concurso com roubo impróprio.

#Questão 564613 - Direito Penal, Ação Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

A) pública condicionada à representação do ofendido.

B) pública incondicionada.

C) pública condicionada à representação, se menor o ofendido.

D) exclusivamente privada.

E) privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.

#Questão 564614 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

A) crime de quadrilha ou bando.

B) quadrilha organizada para fins criminosos não específicos.

C) crime de quadrilha ou bando em concurso material.

D) circunstância qualificadora para o delito de roubo e homicídio.

E) concurso de pessoas ou de agentes.

#Questão 564616 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.

A) O fato é típico e antijurídico, mas o agente é isento de pena.

B) A ação penal necessita de representação do ofendido.

C) O agente não está isento de pena em razão da violência empregada.

D) Deixa de ser aplicada a escusa absolutória, em razão da idade da vítima.

E) Deixa de ser aplicada a pena, por força do parentesco.

#Questão 564617 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de abuso de incapazes, previsto no art. 173 do Código Penal, prevê uma pena privativa de liberdade, de reclusão de dois a seis anos, e multa. Esse crime deve ser entendido como

A) afiançável, mesmo quando o autor é reincidente.

B) inafiançável, em razão da pena máxima ser superior a dois anos.

C) afiançável, mas somente a autoridade judicial poderá conceder a fiança.

D) afiançável, podendo ser a fiança fixada pela autoridade policial.

E) inafiançável, por ser considerado crime hediondo.

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