Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564602 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No estado de necessidade,

A) o sujeito ativo repele injusta agressão atual.

B) a agressão sofrida é atual e iminente.

C) o fato praticado pelo agente é típico.

D) o agente afasta um perigo iminente.

E) há um crime, embora ausente a infração penal.

#Questão 564603 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em legítima defesa subjetiva, o agente

A) supõe a existência da agressão ou sua injustiça.

B) atua em repulsa contra o excesso praticado pela vítima.

C) excede por erro de tipo acidental.

D) excede por erro de tipo escusável, supondo esteja afastando injusta agressão.

E) responde pelo fato, em razão do excesso, dolosamente.

#Questão 564604 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.

A) Recai sobre os elementos ou circunstâncias do tipo.

B) É pressuposto objetivo do erro essencial.

C) Pressupõe ausência de conduta no fato típico.

D) Integra a espécie de coação vis absoluta.

E) Incide sobre a ilicitude do fato.

#Questão 564605 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado

A) não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime.

B) constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade.

C) é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude.

D) é considerada atípica.

E) é punível, por ser típica e antijurídica.

#Questão 564606 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:

A) Aberratio ictus.

B) Error in persona.

C) Aberratio criminis.

D) Error in objecto.

E) Aberratio in persona.

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