Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do...

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será
  • A. pública condicionada à representação do ofendido.
  • B. pública incondicionada.
  • C. pública condicionada à representação, se menor o ofendido.
  • D. exclusivamente privada.
  • E. privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.
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Questões extras

Nas exodontias dos terceiros molares maxilar, alguns deles apresentam bastante resistência aos movimentos de luxação e remoção do elemento dentário do seu alvéolo. Com base nisso, assinale a alternativa que cita a posição (segundo Winter) dos terceiros molares superiores e inferiores, respectivamente, que conferem maior dificuldade cirúrgica.

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Considerando os princípios da competência tributária e seus limites, julgue os itens de 177 a 182.

O processo legislativo tributário, ainda que para concessão de benefícios fiscais, é de competência comum ou concorrente.

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Quanto às estruturas e idéias do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

A colocação da preposição de no lugar de "das" em "No caso das trabalhadoras" (l.5-6) mantém a correção gramatical do período.

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