Questões de Direito Penal

#Questão 564722 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as afirmações a seguir.

l Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

ll No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcional em relação ao crime.

lll No crime de perigo para a vida ou para a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

lV Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que, antes da conduta omissiva, haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Todas as afirmações corretas estão na alternativa:

A) I - IV

B) I - III

C) II - Ill

D) III - IV

#Questão 564724 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

João pede a Raul, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um aparelho de som de sua propriedade até que volte de viagem. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando João já estava viajando, como se fosse seu, Raul vende o aparelho de som para terceira pessoa. A conduta de Raul se adequa à prática do crime de:

A) furto.

B) receptação.

C) apropriação indébita.

D) estelionato.

#Questão 564725 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

João e Maria entraram num ônibus e anunciaram um assalto. João ficou apontando a arma de fogo para os passageiros do coletivo, enquanto Maria subtraía, para ambos, os bens de quatro passageiros e do cobrador. Encerrada a empreitada, agindo com designo autônomo, João pratica ato libidinoso diverso de conjunção carnal com uma mulher que caminhava pela rua, passando a arma para Maria, que a mantinha apontada para a referida ofendida durante a realização do coito anal.

Nesse caso, é correto afirmar que:

A) João responde por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento ao pudor, enquanto Maria responde apenas por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma de concurso formal.

B) ambos respondem por um crime de roubo, agravado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

C) João responde por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento ao pudor, enquanto Maria responde apenas por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, em continuidade delitiva.

D) ambos respondem por cinco roubos com duas causas de aumento de pena, na forma do concurso formal, em concurso material com o delito de atentado violento ao pudor.

#Questão 564727 - Direito Penal, Lei de Introdução ao Código Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:

A) a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

B) excluir, previamente, a responsabilidade penal das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

C) a infração penal seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

D) houver gravidade do fato típico, tendo em vista os motivos da infração e suas conseqüências para a saúde pública e para o meio ambiente.

#Questão 564855 - Direito Penal, Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente

A) é funcionário público.

B) é funcionário público, e comete o crime, prevalecendo- se do cargo.

C) tem intuito de lucro.

D) confecciona documento falso hábil a enganar o homem médio.

E) causa, com sua ação, prejuízo ao erário público.

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