Questões de Direito Penal

#Questão 564709 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a perseguição, o estudante saca de um revólver e começa a atirar no funcionário que responde à agressão sofrida, vindo a ferir mortalmente o seu agressor.

Sobre esse fato, é correto afirmar que o funcionário

A) se encontrava em pleno exercício regular do direito.

B) se encontrava no estrito cumprimento do dever legal.

C) se encontrava agasalhado pelo instituto da legítima defesa.

D) não se encontrava em nenhuma causa de exclusão de ilicitude.

E) se encontrava em estado de necessidade.

#Questão 564703 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Empregada doméstica, na ausência de seus patrões, recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela, furta uma cópia da chave do apartamento onde ela trabalha. Dias depois, ele, se aproveitando da ausência de pessoas no apartamento, nele adentra usando a cópia da chave e furta várias jóias dos patrões da namorada.

Com base nesse caso, a empregada doméstica

A) deve ser responsável pelo furto como partícipe.

B) é co-autora no furto.

C) é a única pessoa responsável pelo furto.

D) é autora intelectual do furto.

E) não será responsável pelo furto.

#Questão 564710 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564711 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um ladrão comenta com um amigo que vai assaltar o Banco "Y" na manhã de segunda-feira, pedindo que ele guarde segredo. No dia do roubo, ele é preso e diz à polícia que o amigo sabia de tudo.

Diante do narrado, é correto afirmar que o

A) ladrão responde pelo crime de roubo e o amigo terá a pena diminuída de um a dois terços por participação de menor importância.

B) amigo é partícipe do roubo, pois tinha ciência do crime a ser praticado.

C) ladrão é o único autor do crime de roubo.

D) ladrão é autor e o amigo é co-autor.

E) amigo é autor intelectual do roubo.

#Questão 564712 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um jovem pretende roubar transeuntes no centro da cidade, mas não tem coragem suficiente para isso, razão pela qual se embriaga dolosamente, com o intuito de praticar os pretendidos atos criminosos.

Diante dessa situação, a doutrina penal reconhece que

A) ele não responderá pelos crimes cometidos, ante sua semi-imputabilidade.

B) a ele se aplica a teoria da actio libera in causa.

C) a sua embriaguez voluntária dolosa é causa de diminuição de pena.

D) a sua consciência se viu abalada pela embriaguez, respondendo ele parcialmente por seus atos.

E) ele é inimputável.

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