Questões sobre Propaganda Política

#Questão 644776 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (Programa Tulius Júnior). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1o de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá

A) implicar no cancelamento do registro da candidatura de Tulius Júnior.

B) ser feita normalmente, desde que não haja pedido expresso de votos.

C) implicar apenas na imposição de multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 à emissora.

D) ser feita normalmente, desde que não haja veiculação de propaganda eleitoral.

E) implicar apenas na imposição de multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 ao candidato.

#Questão 644777 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

A propaganda partidária no rádio e na televisão

A) poderá ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de candidatos às eleições.

B) poderá ser paga e metade dos recursos assim obtidos reverterão para o Fundo Partidário.

C) não poderá ser realizada no segundo semestre do ano da eleição.

D) poderá ser feita em qualquer horário, de acordo com o combinado entre o partido e a emissora de rádio ou de televisão.

E) poderá contar com a participação de pessoa filiada a qualquer outro partido político, ainda que não seja o responsável pelo programa.

#Questão 286551 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrático, é norteada pelo princípio da igualdade entre os candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas e na difusão de nomes, projetos e programas. Mas as práticas nem sempre se mostram afinadas com as regras legais sobre o tema e podem constituir infrações eleitorais. Em relação à propaganda eleitoral pela Internet, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação atualmente em vigor.

A) Pode ser realizada em qualquer época de um ano eleitoral.

B) É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

C) Não pode ser realizada por meio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados por candidato, partido ou coligação.

D) Admite-se a difusão de propaganda eleitoral em sítios de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, desde que sem fins lucrativos.

E) Ainda que o conteúdo seja gerado por candidatos ou partidos, é proibida a propaganda por meio de blogs ou redes sociais nos três meses que antecederem ao pleito.

#Questão 744015 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Promotor de Justiça Substituto

Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa correta.

A) É permitida a locação de espaço para veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, desde que os valores afetos à referida locação constem da prestação de contas dos candidatos, mediante a demonstração de competente recibo de aluguel desse gasto de campanha.

B) A distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulguem mensagens de candidatos são permitidas até as vinte horas do dia que antecede a eleição.

C) Pode ser realizada por partido político em favor de pré- candidato no primeiro semestre das eleições a que este pretende concorrer.

D) Se o Ministério Público não for o autor da representação por propaganda irregular, deverá intervir no feito como custos legis e pronunciar-se nos autos em até 48 horas.

E) O candidato com registro indeferido e pendente de recurso poderá realizar atos de propaganda, inclusive no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, enquanto não solucionado o recurso por força do trânsito em julgado.

#Questão 288139 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2012, TRE CE, Analista Judiciário

A respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária não

A)

sofrerá nenhuma interrupção no ano da eleição.

B)

contará com a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa.

C)

defenderá interesses pessoais.

D)

divulgará propaganda de candidatos a cargos eletivos.

E)

erá interesses de outros partidos.

Questões sobre Propaganda Política

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo