Questões sobre Propaganda Política

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Listagem de Questões sobre Propaganda Política

#Questão 288164 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

As sobras de recursos financeiros de campanha serão

#Questão 564080 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. Para tanto,

#Questão 564084 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

Está correto o que se afirma APENAS em:

#Questão 288151 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Ametista é candidata a vereadora em um município que possui cerca de dezenove mil eleitores. Como não dispõe de recursos próprios, a campanha eleitoral de Ametista será financiada por terceiros.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base nas normas da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção incorreta.

#Questão 288135 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, ESAG, 2005, TRE PR, Analista Judiciário

Leia com atenção os enunciados abaixo:

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