Questões sobre Propaganda Política

#Questão 288155 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:

A)

Se houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será dividida em dois períodos diários de vinte minutos, sendo que o tempo de cada período será dividido entre os candidatos proporcionalmente aos votos obtidos no primeiro turno.

B)

Os debates sobre as eleições majoritária ou proporcional deverão ser veiculados dentro do horário eleitoral gratuito definido em lei.

C)

Poderá ser utilizado, no tempo reservado ao partido, comercial ou propaganda com o objetivo de promover marca ou produto.

D)

A emissora não autorizada a funcionar pelo poder competente poderá, para propiciar ampla informação ao eleitorado, veicular a propaganda eleitoral gratuita.

E)

É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

#Questão 288162 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é

A)

permitida a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.

B)

vedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.

C)

permitida a transmissão de mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário.

D)

vedada a transmissão de eventos relacionados ao programa partidário.

E)

permitida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

#Questão 585985 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

A veiculação de propaganda eleitoral, através de cartazes, em bens particulares, com o consentimento do proprietário, é permitida, desde que não contrarie a legislação eleitoral e

A) o imóvel não esteja localizado em área residencial.

B) tenha sido obtida prévia autorização do Juiz Eleitoral.

C) não exceda a quatro metros quadrados.

D) tenha sido obtida prévia licença municipal.

E) tenha sido obtida prévia autorização do Tribunal Regional Eleitoral.

#Questão 585987 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 585989 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:

I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional.

II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais.

III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

Está correto o que consta SOMENTE em

A) I e III.

B) I e II.

C) I.

D) II e III.

E) III.

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