Questões sobre Propaganda Política

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Listagem de Questões sobre Propaganda Política

#Questão 585987 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Observados os demais requisitos legais, até a antevéspera das eleições, é permitida a propaganda paga

#Questão 585989 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

A respeito da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, considere:

I. Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional.

II. A abertura de conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha só é necessária para os candidatos às eleições proporcionais.

III. Os candidatos não estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

Está correto o que consta SOMENTE em

#Questão 585990 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

#Questão 288133 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Analista Judiciário

Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está com o registro sub judice, continua praticando atos de campanha e grava um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem.

O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuito.

#Questão 288134 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Analista Judiciário

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

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