Questões sobre Propaganda Política

#Questão 585938 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.

A) Os gastos espontâneos realizados por eleitor em favor de candidato são equiparados a doações para fins de limitação máxima.

B) A não abertura de conta específica para arrecadação de recursos financeiros para financiamento de campanha eleitoral é fundamento insuficiente para a rejeição das contas do candidato.

C) Pessoa jurídica que for constituída em ano de eleição não poderá realizar doações financeiras a candidatos nas eleições do ano de constituição.

D) É inadmissível a doação a candidato por empresa privada controlada por concessionária de serviço público.

E) Os candidatos podem financiar suas próprias campanhas com recursos próprios, sem restrições de valor.

#Questão 644775 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

#Questão 644776 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

#Questão 644777 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Analista Judiciário

#Questão 286551 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrático, é norteada pelo princípio da igualdade entre os candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas e na difusão de nomes, projetos e programas. Mas as práticas nem sempre se mostram afinadas com as regras legais sobre o tema e podem constituir infrações eleitorais. Em relação à propaganda eleitoral pela Internet, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação atualmente em vigor.

A) Pode ser realizada em qualquer época de um ano eleitoral.

B) É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

C) Não pode ser realizada por meio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados por candidato, partido ou coligação.

D) Admite-se a difusão de propaganda eleitoral em sítios de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, desde que sem fins lucrativos.

E) Ainda que o conteúdo seja gerado por candidatos ou partidos, é proibida a propaganda por meio de blogs ou redes sociais nos três meses que antecederem ao pleito.

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