Questões sobre Propaganda Política

#Questão 644774 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para distribuição de material de campanha e utilizar bandeiras ao longo de vias públicas. A veiculação da propaganda pretendida por Joel é

A) permitida, desde que autorizada pela Justiça Eleitoral e pela Prefeitura, e a pretendida por Jaime é permitida, independentemente de serem móveis os meios de propaganda utilizados e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

B) permitida, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, e a pretendida por Jaime é vedada.

C) permitida, assim como a veiculação da propaganda pretendida por Jaime, porque a propaganda eleitoral não se sujeita à censura.

D) vedada, assim como a veiculação da propaganda pretendida por Jaime, ainda que os meios de propaganda sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

E) vedada e a pretendida por Jaime é permitida, desde que os meios de propaganda sejam colocados e retirados entre às 6h e às 22h e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

#Questão 744014 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO), Analista Judiciário

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

A) do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

B) do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.

C) do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

D) dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.

E) dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

#Questão 287318 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE GO, Analista Judiciário

Uma das principais características do direito eleitoral é a constante modificação de regras que estabelecem o funcionamento do processo eleitoral e de tudo que o cerca. Julgue o próximo item, referente a essa característica e à propaganda partidária. No que diz respeito à propaganda política, as novas regras criadas recentemente pelas chamadas minirreformas eleitorais, que trouxeram importantes alterações em vários pontos da legislação eleitoral, não foram aplicadas nas eleições de 2014.

C) Certo

E) Errado

#Questão 585938 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta no que concerne ao financiamento de campanhas eleitorais.

A) Os gastos espontâneos realizados por eleitor em favor de candidato são equiparados a doações para fins de limitação máxima.

B) A não abertura de conta específica para arrecadação de recursos financeiros para financiamento de campanha eleitoral é fundamento insuficiente para a rejeição das contas do candidato.

C) Pessoa jurídica que for constituída em ano de eleição não poderá realizar doações financeiras a candidatos nas eleições do ano de constituição.

D) É inadmissível a doação a candidato por empresa privada controlada por concessionária de serviço público.

E) Os candidatos podem financiar suas próprias campanhas com recursos próprios, sem restrições de valor.

#Questão 644775 - Direito Eleitoral, Propaganda Política, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados

A) sem constar o valor pago pela inserção.

B) até o dia das eleições.

C) até a véspera das eleições.

D) em número não superior a cinco anúncios por dia no mesmo veículo.

E) em número não superior a dez, por veículo, em datas diversas.

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