Direito Eleitoral - Propaganda Política - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015 - TJDFT/DF - Juiz de Direito Substituto
- A. Os gastos espontâneos realizados por eleitor em favor de candidato são equiparados a doações para fins de limitação máxima.
- B. A não abertura de conta específica para arrecadação de recursos financeiros para financiamento de campanha eleitoral é fundamento insuficiente para a rejeição das contas do candidato.
- C. Pessoa jurídica que for constituída em ano de eleição não poderá realizar doações financeiras a candidatos nas eleições do ano de constituição.
- D. É inadmissível a doação a candidato por empresa privada controlada por concessionária de serviço público.
- E. Os candidatos podem financiar suas próprias campanhas com recursos próprios, sem restrições de valor.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013 - Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES) - Promotor de Justiça Substituto
- A. É permitida a locação de espaço para veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, desde que os valores afetos à referida locação constem da prestação de contas dos candidatos, mediante a demonstração de competente recibo de aluguel desse gasto de campanha.
- B. A distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulguem mensagens de candidatos são permitidas até as vinte horas do dia que antecede a eleição.
- C. Pode ser realizada por partido político em favor de pré- candidato no primeiro semestre das eleições a que este pretende concorrer.
- D. Se o Ministério Público não for o autor da representação por propaganda irregular, deverá intervir no feito como custos legis e pronunciar-se nos autos em até 48 horas.
- E. O candidato com registro indeferido e pendente de recurso poderá realizar atos de propaganda, inclusive no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, enquanto não solucionado o recurso por força do trânsito em julgado.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2013 - TRE MG - Analista Judiciário
- A. Pode ser realizada em qualquer época de um ano eleitoral.
- B. É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.
- C. Não pode ser realizada por meio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados por candidato, partido ou coligação.
- D. Admite-se a difusão de propaganda eleitoral em sítios de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, desde que sem fins lucrativos.
- E. Ainda que o conteúdo seja gerado por candidatos ou partidos, é proibida a propaganda por meio de blogs ou redes sociais nos três meses que antecederem ao pleito.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRE CE - Analista Judiciário
A respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária não
- A.
sofrerá nenhuma interrupção no ano da eleição.
- B.
contará com a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa.
- C.
defenderá interesses pessoais.
- D.
divulgará propaganda de candidatos a cargos eletivos.
- E.
erá interesses de outros partidos.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRE SP - Analista Judiciário
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
- A.
o tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.
- B.
é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.
- C.
é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.
- D.
a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.
- E.
é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRE SP - Analista Judiciário
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e adesivos indicativos de preferência por determinado candidato, realizou uma passeata pelas principais avenidas da cidade.
II. No dia que antecede as eleições, o partido Alpha manteve carro de som, transitando pelas ruas da cidade até as vinte e duas horas, divulgando mensagem de seus candidatos.
III. Dois dias antes das eleições, o comitê do candidato do partido Beta realizou distribuição de canetas, camisetas e chaveiros com gravação de mensagem deste.
IV. No dia que antecede as eleições, durante o período da tarde, o partido Gama realizou carreata de encerramento da campanha pelas ruas da cidade.
São vedadas as condutas indicadas SOMENTE em
- A.
I e IV.
- B.
I e III.
- C.
II e IV.
- D.
II e III.
- E.
II, III e IV.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012 - TRE RJ - Analista Judiciário
Julgue os itens de 74 a 78, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que antecederem as eleições.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRE CE - Analista Judiciário
A respeito da propaganda partidária, considere:
I. A propaganda partidária paga no rádio e na televisão só é permitida no ano em que não se realizarem eleições.
II. A divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos só pode ser feita durante a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão até o dia 5 de julho do ano da eleição.
III. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será feita através de transmissões em bloco, em cadeia nacional ou estadual, ou em inserções de trinta segundos e um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.
Está correto o que se afirma APENAS em
- A.
III.
- B.
I e II.
- C.
I e III.
- D.
II e III.
- E.
II
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011 - TRE PE - Analista Judiciário
- A. o imóvel não esteja localizado em área residencial.
- B. tenha sido obtida prévia autorização do Juiz Eleitoral.
- C. não exceda a quatro metros quadrados.
- D. tenha sido obtida prévia licença municipal.
- E. tenha sido obtida prévia autorização do Tribunal Regional Eleitoral.
Direito Eleitoral - Propaganda Política - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011 - TRE PE - Analista Judiciário
- A. na imprensa escrita.
- B. na rádio.
- C. a televisão aberta.
- D. em canais de televisão por assinatura
- E. através de outdoors.
