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Q288135
Leia com atenção os enunciados abaixo:
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Q564083
Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada Partido ao primeiro turno das eleições poderá participar qualquer pessoa
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Q564082
Na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral poderá
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Q288138
José da Silva é Deputado Estadual e está encerrando seu mandato, no qual concorreu com seu nome completo e às variações "Silva" e "Grandão". É candidato à reeleição. Decorrido o período de registro de candidaturas constatouse a existência de outro candidato, de outro Partido, de nome Pedro Costa, que indicou como variação nominal o mesmo apelido "Grandão". Nesse caso, a Justiça Eleitoral
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Q564081
A prestação de contas relativa a campanhas eleitorais
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Q288161
Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.o 8.666/1993, que dispõe acerca de licitações, e à Lei n.o 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia.
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Q288160
Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.o 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem.
A propaganda de partidos políticos no rádio e na televisão é gratuita e restrita aos horários disciplinados pela referida lei, cabendo aos partidos acordar diretamente com as emissoras os horários das propagandas pagas.
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Q288159
Considerando que o Partido Progressista Potiguar (PPP) e o Partido Neoliberal (PN) são partidos políticos devidamente constituídos e não participam de qualquer coligação, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Para a apresentação do programa de propaganda partidária veiculado por rádio e televisão no primeiro semestre de 2001, o PPP contratou a famosa atriz Laura Potiguar, que é formalmente filiada ao PN. Inconformado com o uso da imagem de uma sua filiada no programa do PPP, o PN ingressou, frente ao TSE, com representação contra o PPP, argüindo a irregularidade da propaganda partidária. Nessa situação, é correto afir...
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Q644773
Assinale a alternativa INCORRETA. Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário,
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Q287332
Determinadas condutas especificadas na legislação eleitoral são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, porque tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. A esse respeito, é correto afirmar que