Listagem de Questões sobre Geral
Inclui-se na competência dos Juizes Eleitorais
expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
processar e julgar o registro e o cancelamento de Diretórios Municipais de Partidos Políticos.
processar e julgar o registro de candidatos à Assembléia Legislativa.
processar e julgar as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos Partidos Políticos, quanto à sua contabilidade.
processar e julgar o registro de candidatos ao Congresso Nacional.
A apuração das eleições municipais, em que são eleitos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, compete
ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
aos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
ao Tribunal Superior Eleitoral.
aos Tribunais Regionais Eleitorais.
às Juntas Eleitorais.
O sistema eleitoral brasileiro tem dois princípios, o majoritário e o proporcional. Com base nesta afirmação, assinale o quesito CORRETO:
no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Senadores, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e os Vereadores;
no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos, os Senadores e os Deputados Federais, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Deputados Estaduais e os Vereadores;
no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos e os Senadores, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Deputados Federais, os Deputados Estaduais e os Vereadores;
no sistema majoritário são eleitos o Presidente da República e os Governadores e os Senadores, enquanto no sistema proporcional são eleitos os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Prefeitos e os Vereadores;
Julgue os itens subseqüentes.
Uma lei que altere o processo eleitoral entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando, no entanto, à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.o 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem.
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