Listagem de Questões sobre Geral
Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o
Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.
Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.
Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,
o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.
a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.
o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.
o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.
o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.
NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,
já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.
esteja ou tenha sido filiado a um partido político.
seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.
tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.
tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.
A circunscrição eleitoral, nas eleições
federais, é o País.
municipais, é o Município.
estaduais, é cada Município do Estado.
presidenciais, é cada Estado do País.
presidenciais e federais, é o País.
Observe as afirmações abaixo:
Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para
I. Presidente da República e Deputados Estaduais. II. Deputados Federais e Vereadores. III. Senadores e Deputados Estaduais. IV. Governadores dos Estados e Vereadores.
São corretos APENAS
I e III
I e II
II e III
II e IV
III e IV
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