Listagem de Questões sobre Geral
A expedição de diplomas aos eleitos para cargos municipais é atribuição:
apenas do Juiz Eleitoral;
do Tribunal Regional;
da Junta Eleitoral;
do Tribunal Superior Eleitoral.
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais ocorrerá:
60 (sessenta) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, e será feita pelo Presidente deste;
30 (trinta) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, e será feita pelo Presidente deste;
90 (noventa) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, e será feita pelo Vice-Presidente deste;
45 (quarenta e cinco) dias antes da eleição, depois da aprovação do Tribunal Regional Eleito- ral, e será feita pelo Vice-Presidente deste.
O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão:
eleitos pelo TRE, dentre os 3(três) Desembargadores do Tribunal de Justiça;
eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
nomeados pelo Presidente da República;
escolhidos dentre todos os Juízes de Direito.
Sobre o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar:
poderá locomover-se somente nos casos de conflito de jurisdição;
somente poderá locomover-se para as zonas eleitorais em época de eleição;
apenas poderá locomover-se a pedido e diretório de partido político, para fins de reunião deste;
poderá locomover-se para as zonas eleitorais, a pedido dos Juízes Eleitorais.
A competência para atuar perante a Justiça eleitoral de primeira instância é do:
Procurador de Justiça.
Corregedor Geral do Ministério Público.
Procurador Geral de Justiça.
Promotor de Justiça.
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.
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