Listagem de Questões sobre Geral
Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de
6 meses e 4 meses, respectivamente.
6 meses.
4 meses.
3 meses.
3 meses e 6 meses, respectivamente.
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que
sua composição é de, no mínimo, 7 membros escolhidos pela forma indicada na Constituição Federal, dois deles dentre advogados.
o Corregedor Eleitoral deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
o Vice-Presidente deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Supremo Tribunal Federal.
os Ministros pertencentes ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça são eleitos pelo voto secreto de seus pares.
dois de seus Juízes serão nomeados pelo Presidente da República, dentre 6 advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal, com aprovação dos escolhidos pelo Senado Federal.
Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça Eleitoral, deve ser observado o de que
haverá, no máximo 2 (dois) Tribunais Regionais Eleitorais em cada Estado da Federação.
resolução do Tribunal Eleitoral disporá sobre a competência dos juízes eleitorais.
os juízes do Tribunal Eleitoral servirão por 2 (dois) anos improrrogáveis.
lei complementar disporá sobre a organização e competência das juntas eleitorais.
em cada região funcionará 1 (um) Tribunal Superior Eleitoral.
A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é CERTO que
os advogados nomeados para integrá-los têm o direito de discutir as questões de sua competência, mas não têm o direito de votá-las.
não têm caráter permanente e só são compostos por ocasião das eleições.
têm a atribuição de diplomar os Prefeitos Municipais e Vereadores eleitos nos municípios dos respectivos Estados.
os juízes que os compõem são escolhidos pelo Presidente da República dentre Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, juízes federais e advogados.
os respectivos Presidente e Vice-Presidente serão eleitos dentre os Desembargadores que os compõem.
Considere as seguintes normas jurídicas, além da Constituição Federal e das Leis Complementares Federais:
I. Leis Ordinárias Federais.
II. Leis Complementares Estaduais.
III. Leis Ordinárias Estaduais.
IV. Leis Ordinárias Municipais.
V. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
São fontes diretas do Direito Eleitoral,APENAS
I e V.
I, III e V.
I, III, IV.
II e V.
IV e V.
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