Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 644938 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. O Ato Institucional n.º 1 extinguiu os partidos políticos existentes no Brasil à época de sua instituição.

#Questão 644937 - Direito Eleitoral, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. Vigeu até as eleições de 2002 a regra, introduzida pela Reforma Constitucional de 1994, segundo a qual os partidos políticos que desejassem lançar candidatos à presidência da República deveriam contar com, pelo menos, quinze deputados federais eleitos.

#Questão 265702 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

A incorporação de um partido a outro

#Questão 278981 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municipal da Capital desse Estado deverá observar o prazo para desincompatibilização de

#Questão 279162 - Direito Eleitoral, Condições de elegibilidade próprias e impróprias, CESPE / CEBRASPE, 2011, FUB, Assistente em Administração

Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.

Somente podem apresentar candidato a presidente da República os partidos políticos que tenham tido o mínimo de 5% dos votos, em três estados, na eleição anterior para o Legislativo Federal.

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