Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287639 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

#Questão 287640 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

#Questão 287641 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

#Questão 287657 - Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O alistamento pode ou deve ser realizado

A)

facultativamente para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ainda que completem os dezesseis anos no ano em que se realizarem as eleições, desde que até a data do pleito.

B)

facultativamente no caso dos conscritos e analfabetos.

C)

ex officio, isto é, por impulso próprio do órgão estatal.

D)

facultativamente no caso de pessoa portadora de deficiência, quando reste comprovado que o cumprimento das obrigações eleitorais relativas ao alistamento é impossível ou demasiadamente oneroso.

E)

obrigatoriamente pelos que se encontrem fora do país.

#Questão 287737 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

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