Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 287772 - Direito Eleitoral, Capacidade política, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

É correto afirmar que o candidato com pedido de registro sub judice

#Questão 287781 - Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por afrontar determinados requisitos constantes em lei, é

#Questão 287782 - Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,

#Questão 287788 - Direito Eleitoral, Competência para o registro dos candidatos, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.

#Questão 287822 - Direito Eleitoral, Credenciamento de delegados, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.

O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; até três delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral; e até quatro delegados perante o TSE.

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