Questões de Direito Eleitoral

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Listagem de Questões de Direito Eleitoral

#Questão 644786 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.

#Questão 644800 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos, CONSULPLAN, 2012, TSE, Analista Judiciário

Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.

#Questão 644823 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CONSULPLAN, 2012, TSE, Técnico Judiciário

Com base no Código Eleitoral e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral

#Questão 644824 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, CONSULPLAN, 2012, TSE, Técnico Judiciário

De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há

#Questão 644859 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, CONSULPLAN, 2012, TSE, Técnico Judiciário

A condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Maria de ser candidato a cargo eletivo no Legislativo do Município de Rio Doce?

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