Questões de Direito do Trabalho da FCC

#Questão 314640 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

A)

só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

B)

só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

C)

tem direito a férias proporcionais.

D)

não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

E)

tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

#Questão 314656 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Quanto às férias, é correto afirmar que

A)

serão sempre concedidas no período determinado pelo empregado.

B)

aos menores de dezesseis anos e aos maiores de quarenta e cinco, serão sempre concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

C)

todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sendo esse período descontado de sua remuneração, proporcionalmente aos dias de férias gozados.

D)

é facultado ao empregado converter dois terços do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

E)

os membros de uma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito à gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

#Questão 314792 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

No que atine às fontes do direito do trabalho,

A)

a lei ordinária é fonte material.

B)

a sentença normativa é fonte formal autônoma.

C)

a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.

D)

o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.

E)

o decreto executivo é fonte formal autônoma.

#Questão 314789 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

A)

IV e V.

B)

I, II e V.

C)

I e II.

D)

I, II, IV e V.

E)

I, II e III.

#Questão 314803 - Direito do Trabalho, Força maior, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Com relação ao FGTS é correto afirmar:

A)

O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, em virtude de prestação de serviços no exterior.

B)

Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de capitalizarem juros de dois por cento ao ano.

C)

O Conselho curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre, por convocação de seu Presidente.

D)

Se a dispensa do obreiro ocorrer por fator de força maior caberá o acréscimo rescisório de 20% sobre o montante total do FGTS.

E)

Na vigência do contrato de trabalho o trabalhador que possuir sessenta e cinco anos ou mais poderá sacar o valor depositado na conta do FGTS.

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