Questões de Direito do Trabalho da FCC

empregado eleito como dirigente de organização sindical, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.

empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato.

empregado da Administração Pública direta, das autarquias e fundações de direito público, em exercício na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, há pelo menos 5 anos continuados, sem o devido concurso público.

empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

empregado que sofreu acidente do trabalho, pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do respectivo auxílio-doença.

terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13º salário, das férias proporcionais, do saldo de salário e das horas extras dos últimos trinta dias.

terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13º salário e das férias proporcionais.

não terá direito ao valor relativo ao aviso prévio.

terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio e do 13º salário, mas não terá direito às férias proporcionais.

terá direito, dentre outros, a 50% do 13º salário e 25% sobre a multa relativa ao FGTS.

apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis.

apenas de Joana, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, mas ambas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mas Joana possui o direito de gozar trinta dias corridos de férias e Marta 20 dias úteis.

de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

de ambas as empregadas, desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, bem como que elas possuem o direito de gozar trinta dias corridos de férias.

A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.

O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.

O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.

Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.

Para haver justa causa é necessário que o empregado seja condenado criminalmente com sentença proferida em primeira instância.

conceder aumento salarial sem previsão legal.

exigir serviços contrários aos bons costumes.

cumprir rigorosamente as leis aplicáveis ao contrato.

conceder equiparação salarial, independentemente de decisão judicial.