Questões de Direito do Trabalho da FCC

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da FCC

#Questão 315135 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

#Questão 315145 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

#Questão 315177 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, DPE/MA, Defensor Público

Relação de trabalho é

#Questão 315254 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Joana labora para a empresa X e presta habitualmente horas extras há um ano e oito meses. A empresa X pretende suprimir tais horas. Neste caso, a empregadora

#Questão 315256 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito da jornada de trabalho:

I. É lícito o ajuste individual escrito de compensação da jornada de trabalho, não sendo obrigatório o ajuste através de norma coletiva.

II. A compensação de jornada de trabalho poderá ser ajustada pelo período máximo de dois anos.

III. O regime de compensação de horas poderá ser usado por empresas que têm acréscimo de produção sazonal ou para ciclos conjunturais.

IV. Se o contrato de trabalho for rescindido antes da compensação de jornada de trabalho, fará jus o trabalhador ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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