Questões sobre Estabilidade

#Questão 751836 - Direito do Trabalho, Estabilidade, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Analista Judiciário

Mariana foi admitida para exercer a função de recepcionista na empresa fabricante de produtos de limpeza Limpabem Ltda. em data de 12 de nov. de 2014. Em 13 de dez. de 2017, teve sua gravidez confirmada, com data provável do parto para 19 de jun. de 2018. Em data de 31 de jan. de 2018, foi demitida sem justa causa por iniciativa do empregador, sem, contudo, receber as verbas decorrentes da estabilidade gerada pela gravidez. A convenção coletiva de trabalho aplicável à categoria profissional à qual pertence Mariana estabelece que as empregadas gestantes, desde a gravidez até 60 dias após o término da licença-maternidade, têm estabilidade. Diante disso, é correto afirmar que

A) Mariana somente será reintegrada à empresa se tal hipótese ocorrer no curso do período de estabilidade, compreendido desde a confirmação da gravidez até 60 dias após o término da licença-maternidade. Caso contrário, a garantia restringir-se-á aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

B) Mariana terá direito à reintegração ao emprego ou à indenização do período estabilitário, desde a gravidez até 60 dias após o término da licença-maternidade, caso haja comunicado seu estado gravídico ao empregador imediatamente após dele ter ciência.

C) Mariana somente será reintegrada à empresa se tal hipótese ocorrer no curso do período de estabilidade, que é compreendido desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Caso contrário, a garantia restringir-se-á aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

D) Mariana terá direito à reintegração ao emprego ou à indenização do período estabilitário, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, caso haja comunicado seu estado gravídico ao empregador imediatamente após dele ter ciência.

E) não é possível que a norma coletiva estenda a garantia de emprego à gestante, tendo em vista que a norma constitucional limita a estabilidade decorrente da gravidez a 5 meses após o parto.

#Questão 751832 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Advogado

#Questão 751540 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Técnico Judiciário

#Questão 751844 - Direito do Trabalho, Estabilidade, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA), Analista Portuário III

#Questão 751837 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

Carolina, Mariana e Antônio são empregados da empresa Viação Mar Azul Ltda. Carolina foi contratada por prazo determinado e descobriu que está grávida. Mariana, contratada por prazo determinado, recentemente sofreu um acidente de trabalho e encontra-se afastada de suas atividades profissionais. Antônio, por sua vez, contratado por prazo indeterminado, acaba de registrar sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical. Neste caso, nos termos da lei trabalhista vigente e do entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

A) O desconhecimento da empresa Viação Mar Azul Ltda. do estado gravídico de Carolina afasta o direito ao pagamento de indenização decorrente da estabilidade gestante, existente desde a comunicação da gravidez até cinco meses após o parto.

B) Mariana goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

C) Carolina não tem direito à estabilidade provisória, existente desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, pois foi admitida mediante contrato por tempo determinado.

D) Fica vedada a dispensa de Antônio, a partir do momento da data da eleição a cargo de direção de entidade sindical, até 1 ano após o final do seu mandato, exceto se fosse como suplente.

E) Antônio teria direito à estabilidade, mesmo que o registro da candidatura a cargo de dirigente sindical tivesse sido realizado durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado.

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