Com relação à extinção do contrato individual de trabalho...

Questão Q314349

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª)

Direito do Trabalho Extinção do CT/Verbas Rescisórias

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª)

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:

A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.

O empregado que descumpre norma contida em circular interna da empresa pratica ato de insubordinação.

O ônus da prova da existência de justa causa para a dispensa do empregado é do próprio empregado.

Em regra, o empregador poderá aplicar dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo empregado.

Para haver justa causa é necessário que o empregado seja condenado criminalmente com sentença proferida em primeira instância.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho...

Comentários

Compartilhar Questão