1 Q910658
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2023
Banca: FGV
"O sentido da palavra fonte relaciona-se com aquilo que origina ou produz. No plano jurídico, o estudo das fontes consiste em saber donde vem o Direito e donde dimana a juridicidade das normas" (MATA-MACHADO, Edgar de Godoi da - Elementos de Teoria Geral do Direito - Belo Horizonte: Ed. Vega, 1976, p. 213).
Ao examinar a estrutura de fontes formais e materiais do Direito, incluídas as fontes do Direito do Trabalho, no sistema jurídico brasileiro, considerando a relação entre direito objetivo e direito subjetivo, e a estrutura do processo legislativo, é correto afirmar que:
2 Q988015
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Das relações laborais Direito do Trabalho + 1
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
3 Q987979
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.


As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista. 

4 Q987978
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.


As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, correspondem às ideias e às correntes de pensamento que, articuladamente entre si ou não, influíram na construção e na mudança do direito do trabalho.

5 Q987977
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.


A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção. 

6 Q987976
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.


As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas. 

7 Q987975
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.


As construções doutrinárias enquadram-se como fontes normativas do direito do trabalho. 

8 Q987849
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FCC
Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e seus princípios: 
9 Q987080
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, como regra, atadas à existência e à evolução do sistema capitalista. 

10 Q987079
Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas regiões do mundo ocidental contemporâneo.