Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 817505 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XVII Exame de Ordem Unificado)

Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,

A) Vítor não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.

B) Vítor terá direito ao mesmo salário de Henrique, pois a substituição não é eventual.

C) Vítor terá direito ao seu salário e ao de Henrique, porque há acúmulo de funções.

D) a situação retratada é ilegal, tratando-se de desvio de função, vedado pelo ordenamento jurídico

#Questão 817506 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição), Advogado (XVII Exame de Ordem Unificado)

Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias. Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a opção correta.

A) O contrato é irregular, pois o contrato de experiência deve ser feito por 90 dias.

B) Verônica terá direito à remuneração, e por metade, a que teria direito até o termo do contrato.

C) Verônica, como houve ruptura antecipada, terá direito ao aviso prévio e à sua integração ao contrato de trabalho.

D) O contrato se transformou em contrato por prazo indeterminado, porque ultrapassou metade da sua vigência.

#Questão 817507 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XVI Exame de Ordem Unificado)

Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software, criando novas soluções para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua atividade normal, esse empregado inventou um programa original, muito útil e prático, para que os empresários controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um aumento nas vendas. Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.

A) O empregado terá direito, conforme a Lei, a uma participação sobre o lucro obtido nessas vendas.

B) A Lei é omissa a esse respeito, de modo que, caso não haja consenso entre as partes, será necessário o ajuizamento de ação trabalhista para resolver o impasse.

C) Todo o lucro obtido pelo invento será do empregado.

D) O empregado terá direito apenas ao seu salário normal, exceto se o seu contrato de trabalho tiver previsão de participação no lucro do seu invento.

#Questão 817508 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2015, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XVI Exame de Ordem Unificado)

João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador, em razão do seu cargo, moradia e pagamento da conta de luz do apartamento, além de ter veículo cedido com combustível. Tal se dá em razão da necessidade do trabalho, dado que João trabalha em local distante de grande centro, sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota mensal de 10 pacotes de cigarro por mês, independentemente de sua remuneração, não sendo necessário prestar contas do que faz com os cigarros. A partir do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A) Os valores relativos à habitação, à energia elétrica e ao veículo integram a remuneração de João, por serem salário-utilidade, mas não o cigarro, por ser nocivo à saúde.

B) Os valores de habitação e veículo integram a remuneração de João. A energia elétrica e o combustível, não, pois já incorporados, respectivamente, na habitação e no veículo. O valor do cigarro não é integrado, face à nocividade à saúde.

C) Nenhum dos valores da utilidade integram a remuneração de João.

D) Tratando-se de salário in natura, todos os valores integram a remuneração de João, pois são dados com a ideia de contraprestação aos serviços.

#Questão 312428 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESGRANRIO, 2014, EPE, Analista de Gestão Corporativa

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