Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 316596 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

#Questão 312135 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

NÃO é devido o 13o salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na

A) extinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra.

B) cessação da relação de emprego resultante de aposentadoria do trabalhador.

C) rescisão por justa causa.

D) rescisão sem justa causa.

E) extinção da relação de emprego em decorrência de pedido de demissão por parte do empregado.

#Questão 312142 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

A empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa para fornecimento aos empregados, são consideradas como salário:

A) equipamentos fornecidos aos empregados para a prestação de serviços e utilizados no local de trabalho.

B) seguros de vida e de acidentes pessoais.

C) valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático para a educação do empregado.

D) alimentação, fornecida habitualmente ao empregado, por força do contrato de trabalho, em percentual não excedente de 20% do salário contratual.

E) previdência privada e seguro de vida.

#Questão 312587 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à equiparação salarial é correto afirmar:

A) Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.

B) É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.

C) A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, mesmo se esta não responda pelos salários do paradigma e do reclamante.

D) Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios subjetivos.

E) É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.

#Questão 316552 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

A segunda parcela do 13º salário (gratificação de Natal) será efetuada até o dia

A) 15 de dezembro de cada ano.

B) 10 de janeiro do ano subsequente.

C) 20 de dezembro de cada ano.

D) 30 de novembro.

E) que for mais conveniente para o empregador, pois é ele quem assume os riscos da atividade.

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