Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 312000 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Jussara é empregada da empresa X exercendo o cargo de vendedora externa de produtos, visitando todos os dias diversos clientes, em suas residências, escritórios e consultórios. Para o desempenho de suas atividades, Jussara utiliza-se de um veículo fornecido pelo empregador. Considerando que Jussara, além de utilizar-se do veículo para a realização de seu trabalho também o faz em atividades particulares, neste caso, o veículo fornecido

A) possui natureza salarial, incorporando-se na sua remuneração apenas para alguns efeitos.

B) possui natureza salarial, incorporando-se na sua remuneração para todos os efeitos.

C) não tem natureza salarial.

D) somente não terá natureza salarial se a empresa fornecer o combustível como ajuda de custo.

E) somente terá natureza salarial se utilizado com habitualidade e exclusivamente pela empregada.

#Questão 316632 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

A) até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho, viva sob sua dependência econômica.

B) até cinco dias consecutivos, em virtude de casamento.

C) por dez dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana.

D) nos dias em que estiver, comprovadamente, realizando provas em cursos de ensino superior.

E) por dois dias, consecutivos ou não, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

#Questão 312334 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transporte público. A em-presa “B” concede aos seus empregados, transporte desti-nado ao deslocamento para o trabalho, mesmo sendo o percurso servido por transporte público. A empresa “C” fornece seguro de vida para seus empregados e a empre-sa “D” assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, não possuem natureza salarial as utilidades conce-didas pelas empresas

A) A, C e D, apenas.

B) A, B, C e D.

C) B, C e D, apenas.

D) A e C, apenas.

E) B e D, apenas.

#Questão 312543 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Tales ingressou como empregado da Metalúrgica Celestial Industrial na função de ajudante geral, sempre trabalhando na unidade fabril do Município de Rio de Janeiro. Decorridos dez meses da sua admissão, passou a exercer as funções de projetista, sem que houvesse alteração de cargo em sua CTPS. Hermes ingressou na mesma empresa um ano antes de Tales, trabalhando na unidade fabril do Município de Niterói, que pertence à mesma região metropolitana do Rio de Janeiro. Hermes sempre exerceu as funções de projetista e recebeu salário superior àquele percebido por Tales, em razão de sua maior experiência no mercado de trabalho, constatada pelas ocupações anteriores anotadas em sua Carteira Profissional. A empresa não possui quadro de carreiras. Analisando a previsão legal e o entendimento sumulado do TST aplicáveis ao tema da equiparação salarial entre Tales e o paradigma Hermes,

A) não haverá equiparação salarial porque os cargos exercidos por ambos não têm a mesma nomenclatura.

B) haverá equiparação salarial porque ambos exerceram as mesmas funções e tarefas, independentemente da nomenclatura do cargo, não havendo diferença de dois anos no exercício da mesma função e laboraram na mesma região metropolitana.

C) não haverá equiparação salarial porque o paradigma é mais experiente no mercado de trabalho em relação ao postulante na prestação de serviços nas funções de projetista.

D) não haverá equiparação porque postulante e paradigma trabalham em localidades distantes, ou seja, em municípios distintos.

E) haverá equiparação porque independentemente do local da prestação dos serviços e do tempo de diferença nas funções, trabalhando para a mesma empresa e na mesma função, o salário deverá ser igual.

#Questão 312545 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:

A) automóvel utilizado de transporte destinado ao des locamento para o trabalho e retorno.

B) mensalidade de curso de pós-graduação, compreen dendo livros e material didático.

C) plano de previdência privada e seguro de vida e aci dentes pessoais.

D) aluguel mensal de apartamento previsto em contrato.

E) as comissões sobre as vendas de vídeos e vale-cultura.

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