Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Direito do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 985902 - Direito do Trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista, FUNATEC, 2022, Câmara de Presidente Dutra - MA, Diretor de Recursos Humanos

É elemento essencial para existência do contrato individual de trabalho:

A) Pessoalidade do empregado e do empregador.

B) Subordinação jurídica do trabalhador.

C) Anotação prévia na CTPS.

D) Manifestação expressa, não havendo hipótese de ajuste tácito.

#Questão 985904 - Direito do Trabalho, Das relações laborais, FUNATEC, 2022, Câmara de Presidente Dutra - MA, Diretor de Recursos Humanos

Acerca das questões legais de proteção do trabalho da mulher, podemos afirmar corretamente o abaixo relacionado, EXCETO:

A) Os estabelecimentos com pelo menos trinta mulheres com mais de dezesseis anos de idade devem ter local apropriado onde lhes seja permitido guardar, sob vigilância e assistência, os seus filhos no período da amamentação, que deverá possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.

B) É inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insalubres, ainda que essas empregadas consintam em permanecer atuando em atividades que as exponham a tais condições.

C) À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licençamaternidade, exigindo-se da adotante ou guardiã somente a apresentação da certidão de nascimento da criança ou adolescente.

D) A Lei n° 11.340/2006 impõe ao juiz o dever de assegurar à mulher a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses, e a prioridade de acesso à remoção quando se tratar de servidora pública da administração pública direta ou indireta.

#Questão 985941 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, UFMT, 2022, Prefeitura de Nobres - MT, Procurador Municipal

Sobre as disposições legais aplicáveis à greve, nos termos da Lei nº 7.783/1989, é correto afirmar:

A) Compete ao Poder Público assegurar a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, caso tais serviços ou atividades essenciais não sejam garantidos, de comum acordo, pelos sindicatos, empregadores e trabalhadores em greve.

B) Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da paralisação.

C) Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa, constitui abuso do exercício de greve a paralisação que tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição, haja vista o cabimento de ação judicial para tal intento.

D) É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, ainda que a greve seja considerada abusiva.

#Questão 985999 - Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Pleno)

Com base no texto expresso na CLT, assinale a alternativa correta.

A) Considera-se como alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança.

B) Recebendo a gratificação de função por mais de dez anos, o empregado, ainda que seja revertido ao cargo anterior, não poderá deixar de receber o valor da gratificação de função.

C) É ilícita a transferência de empregado, mesmo quando decorrer de extinção do estabelecimento em que trabalha.

D) O empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar o contrato de emprego, em caso de necessidade de serviço, mas ficará obrigado a pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários do empregado, percebida naquela localidade, enquanto durar a situação.

E) Considera-se transferência a que não resultar em mudança de domicílio do empregado.

#Questão 986002 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Pleno)

No que se refere ao adicional noturno dos trabalhadores urbanos, assinale a alternativa correta.

A) Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

B) Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

C) A hora do trabalho noturno será computada como de 60 minutos.

D) Considera-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

E) Considera-se noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.

Navegue em mais matérias e assuntos

História e Geografia de Estados e Municípios
Administração Geral

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS