Questões de Direito do Trabalho

#Questão 311916 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:

A) A não concessão do intervalo pelo empregador, gera ao mesmo a obrigação de remunerar o respectivo período com um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor correspondente.

B) O cumprimento pelo empregado de jornada de trabalho de 4 horas diárias assegura ao mesmo o direito a um intervalo de 15 minutos.

C) Esse intervalo não é computado na duração do trabalho.

D) O empregado que cumpre diariamente jornada extraordinária tem direito a um acréscimo de 15 minutos no seu intervalo.

E) O intervalo para empregado que cumpre jornada entre 6 e 8 horas diárias é de uma hora.

#Questão 312006 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa para se adequar às modificações tecnológicas. Estes casos são exemplos de jus variandi

A) extraordinário.

B) ordinário.

C) ordinário e extraordinário, respectivamente.

D) extraordinário e ordinário, respectivamente.

E) indireto e extraordinário, respectivamente.

#Questão 312010 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Vera é empregada da empresa “S” Ltda e recebe seu salário na base de tarefa. Ontem, Vera teve seu contrato de trabalho rescindido. Neste caso, para recebimento de seu aviso prévio indenizado, o cálculo será feito de acordo com

A) a média dos últimos doze meses de serviço.

B) a média dos últimos seis meses de serviço.

C) a média dos últimos dois meses de serviço.

D) o valor recebido no mês anterior ao mês da rescisão contratual.

E) o valor recebido no mês anterior ao mês da rescisão contratual acrescido de 50%.

#Questão 312012 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere os seguintes itens:

I. Gratificações.

II. Prêmios.

III. Participações nos lucros da empresa.

Para o cálculo do adicional de periculosidade

A) incidem as verbas indicadas apenas em II e III.

B) incidem as verbas indicadas em I, II e III.

C) incidem as verbas indicadas apenas em I e II.

D) não incidem as verbas indicadas apenas em I e II.

E) não incidem as verbas indicadas em I, II e III.

#Questão 311998 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica. II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira. III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas. Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) I e III.

C) II e III.

D) III.

E) II.

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