Questões de Direito do Trabalho

#Questão 312301 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Considere a seguinte situação hipotética: Marcus, empregado da empresa X, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador no tocante à extinção do seu contrato de trabalho, desrespeitou ordens gerais de serviço contidas no regulamento interno da empresa, causando prejuízos econômicos ao empregador. Neste caso, Marcus

A) não praticou ato configurador de falta grave tipificador de justa causa.

B) praticou ato de insubordinação configurador de falta grave tipificador de justa causa, retirando do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

C) praticou ato de desídia configurador de falta grave tipificador de justa causa, retirando do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

D) praticou ato de indisciplina configurador de falta grave tipificador de justa causa, retirando do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

E) praticou ato de insubordinação configurador de falta grave tipificador de justa causa, porém permanecerá o direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória em razão da falta ter ocorrido durante o aviso prévio.

#Questão 312331 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

A) o intervalo interjornada.

B) as férias.

C) a falta do empregado no dia subsequente ao seu casamento.

D) os quinze dias iniciais de afastamento do empregado acometido de enfermidade.

E) o repouso semanal remunerado.

#Questão 312303 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

No tocante à compensação de jornada, considere:

I. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.

II. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.

III. O mero não atendimento às exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.

IV. As disposições contidas em súmula específica sobre o tema compensação de jornada do Tribunal Superior do Trabalho se aplicam ao regime compensatório na modalidade “banco de horas”, regime este que pode ser instituído por acordo individual escrito, acordo coletivo ou por convenção coletiva.

Está correto o que consta APENAS em

A) I, II e IV.

B) I, II e III.

C) II e III.

D) I e IV.

E) I, III e IV.

#Questão 312305 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Considere a seguinte situação hipotética: Samanta, empregada do Metrô, está marcando seu casamento com Laercius e, para marcar sua viagem de lua de mel, consultou sua vizinha Rubineia, advogada, questionando-lhe sobre as suas faltas após o casamento. Rubineia lhe respondeu que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela poderá faltar até

A) 5 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

B) 3 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de interrupção do contrato de trabalho.

C) 5 dias consecutivos ou 3 intermitentes, desde que compensados posteriormente.

D) 5 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.

E) 3 dias consecutivos, tratando-se de hipóteses de suspensão do contrato de trabalho.

#Questão 312333 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Poliana é empregada da empresa X Ltda. tendo sido contratada sob o regime de tempo parcial. Neste caso, se Poliana tiver 10 faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo de férias ela

A) terá o seu período de férias reduzido em um terço.

B) não terá direito ao gozo das férias.

C) só terá direito a férias se o seu contrato de trabalho for superior a cinco anos.

D) terá o seu período de férias reduzido à metade.

E) terá direito a oito dias de férias.

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