Questões de Direito do Consumidor

#Questão 958120 - Direito do Consumidor, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Jornalismo

#Questão 958122 - Direito do Consumidor, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Jornalismo

#Questão 985649 - Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

Nair comprou uma televisão. Ao chegar em casa, ligou-a na tomada, mas o produto não funcionou de maneira nenhuma. Nesse caso, é correto afirmar que Nair terá o prazo de

A) decadência de até 30 dias para reclamar do vício para o fornecedor.

B) decadência de até 90 dias para reclamar do defeito para o fornecedor.

C) decadência de até 90 dias para reclamar do vício para o fornecedor.

D) prescrição de até 90 dias para reclamar do defeito ao fornecedor.

E) prescrição de até 5 anos para reclamar do defeito ao fornecedor.

#Questão 985650 - Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.

A) Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto, e, após cessar por mais 5 anos, tais peças deverão ser produzidas.

B) O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

C) É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.

D) Apenas a publicidade é considerada meio de oferta no CDC.

E) A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas, podendo vir escritas somente em idioma estrangeiro sem tradução para português.

#Questão 985651 - Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

A) os seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor.

B) a legislação consumerista encampa a teoria menor.

C) pelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício.

D) as sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo.

E) não será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

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