Questões de Direito Constitucional da VUNESP

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da VUNESP

A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 

As constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alteradas, devem ser classificadas como 

#Questão 1123906 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, VUNESP, 2025, UNESP, Assistente de Informática II (Área de Atuação: Redes, Infraestrutura e Suporte ao Usuário)

A respeito do regime de previdência social dos servidores titulares de cargo público efetivo, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Questão 1123907 - Direito Constitucional, Repartição de Competências Constitucionais, VUNESP, 2025, UNESP, Assistente de Informática II (Área de Atuação: Redes, Infraestrutura e Suporte ao Usuário)

De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é

Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi abordado por uma equipe de reportagem local, que relata ter recebido informações de que pacientes hospitalizados, ligados a religião específica, estariam sendo impedidos de receber assistência religiosa. Além disso, os relatos indicam que pacientes maiores de idade e capazes, pertencentes a uma comunidade religiosa, estariam reclamando que o hospital os forçaria a realizar procedimentos cirúrgicos com transfusão de sangue.


Ao receber os questionamentos do repórter, Fernando poderá esclarecer, com base na Constituição Federal, que

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